PRESIDENCIALISMO, GOVERNABILIDADE E OPOSIÇÕES PARLAMENTARES: uma análise crítica da literatura comparada
Nossa proposta neste artigo é analisar o debate teórico sobre o presidencialismo tendo como eixo central o tema da governabilidade e sua relação com a atuação das oposições partidárias na arena legislativa, brasileira e latinoamericana. Argumentamos que a preocupação com a consolidação das democraci...
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Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos
2021-01-01
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| description | Nossa proposta neste artigo é analisar o debate teórico sobre o presidencialismo tendo como eixo central o tema da governabilidade e sua relação com a atuação das oposições partidárias na arena legislativa, brasileira e latinoamericana. Argumentamos que a preocupação com a consolidação das democracias recentes levou os analistas a privilegiarem a governabilidade em detrimento da efetividade da oposição parlamentar, demonstrando que a evolução dos estudos e dos debates acerca dos desenhos constitucionais mais adequados à consolidação democrática resultou, por um lado, na concepção de que, se forem efetivas, as oposições parlamentares podem prejudicar a consolidação das novas democracias e, por outro, num déficit de pesquisas empíricas sobre as suas prerrogativas e o seu comportamento. Defendemos a necessidade de superação desse viés normativo e do desenvolvimento de uma agenda de investigações sobre a sua atuação estratégica. |
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| publisher | Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos |
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| spelling | doaj.art-248b7b06a0824dcc9b5f40876eb60b8b2022-12-21T21:23:28ZengUniversidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos HumanosCaderno CRH1983-82392021-01-013310.9771/ccrh.v33i0.25447PRESIDENCIALISMO, GOVERNABILIDADE E OPOSIÇÕES PARLAMENTARES: uma análise crítica da literatura comparadaPaulo Pereshttps://orcid.org/0000-0002-3880-4261Gabriella Bezerrahttps://orcid.org/0000-0003-1420-5667Nossa proposta neste artigo é analisar o debate teórico sobre o presidencialismo tendo como eixo central o tema da governabilidade e sua relação com a atuação das oposições partidárias na arena legislativa, brasileira e latinoamericana. Argumentamos que a preocupação com a consolidação das democracias recentes levou os analistas a privilegiarem a governabilidade em detrimento da efetividade da oposição parlamentar, demonstrando que a evolução dos estudos e dos debates acerca dos desenhos constitucionais mais adequados à consolidação democrática resultou, por um lado, na concepção de que, se forem efetivas, as oposições parlamentares podem prejudicar a consolidação das novas democracias e, por outro, num déficit de pesquisas empíricas sobre as suas prerrogativas e o seu comportamento. Defendemos a necessidade de superação desse viés normativo e do desenvolvimento de uma agenda de investigações sobre a sua atuação estratégica.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792020000100605&tlng=ptOposições parlamentaresPresidencialismoGovernabilidadeExecutivo e Legislativo |
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