A REALIZAÇÃO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS MEDIANTE CONTRATO DE COPARENTALIDADE
O artigo busca avaliar se as novas configurações familiares trouxeram desafios ao Direito a partir das famílias coparentais ectogenéticas. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: em que medida um simples contrato de coparentalidade pode ser considerado válido e e...
Main Authors: | , , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2023-09-01
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Series: | Revista de Estudos Institucionais |
Subjects: | |
Online Access: | https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/706 |