Responsabilidade Médica: um estudo sobre o Erro Humano, como elemento subjetivo do ilícito, caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia
O erro médico é a conduta profissional considerada inadequada, que supõe uma inobservância técnica que produz dano à vida ou à saúde, caracterizada pela imperícia, imprudência e negligência do profissional médico. Embora não seja totalmente nova, a repercussão da responsabilidade médica, nas última...
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| Published: |
Centro Universitário de Valença
2018-12-01
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| Series: | Revista Interdisciplinar de Direito |
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| author | Ayrton Carlos Gomes de Oliveira |
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O erro médico é a conduta profissional considerada inadequada, que supõe uma inobservância técnica que produz dano à vida ou à saúde, caracterizada pela imperícia, imprudência e negligência do profissional médico. Embora não seja totalmente nova, a repercussão da responsabilidade médica, nas últimas décadas, cresceu principalmente pelo aumento do conhecimento público pela mídia e de processos jurídicos relacionados. Assim, Medicina e Direito se relacionam quanto ao tema pela relevância na vida profissional do médico, como agente ativo e na do profissional do direito, que estuda suas implicações legais. Devido à mobilização dada ao tema, tal discussão ganha importância no ensino da graduação de ambas as áreas. Autores têm mostrado que, principalmente na grade curricular de cursos de graduação das áreas da saúde, o tema tem sido pouco abordado. Assim, o presente trabalho tem por objetivo propor uma Ementa de disciplina, como produto da dissertação, intitulada: Direitos do Paciente: a Hermenêutica no Ensino Profissional em Saúde . O produto foi elaborado a partir de levantamento bibliográfico, sendo sugerido para utilização em matéria curricular semestral. Espera-se contribuir com uma ferramenta didática para a formação de profissionais mais bem informados e qualificados, prevendo-se uma conduta ética e profissional mais adequada.
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