DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores. A análise envolve o estudo do dano moral e a sua relação existente com a dignidade...
Main Authors: | Marcos Vinicius Rodrigues, Gabriel Ferreira Santos |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2018-11-01
|
Series: | Vertentes do Direito |
Subjects: | |
Online Access: | https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/4942 |
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