Rotulagem de medicamentos fitoterápicos industrializados: está adequada às diretrizes legais?
O rótulo é o primeiro elemento informativo do medicamento a ser visualizado pelo usuário no momento da compra. A padronização dos rótulos é fundamental para a promoção do uso racional de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é a responsável pela regulação...
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Format: | Article |
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Published: |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
2014-05-01
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Series: | Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia |
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author | Camila Miranda Moura Ana CecÃlia Bezerra Carvalho Denise Pinheiro Falcão |
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description | O rótulo é o primeiro elemento informativo do medicamento a ser visualizado pelo usuário no momento da compra. A padronização dos rótulos é fundamental para a promoção do uso racional de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é a responsável pela regulação de medicamentos no Brasil. Um total de 100 rótulos de medicamentos fitoterápicos industrializados foi analisado para verificar sua adequação à s normas sanitárias, em especial à RDC no 71/09. A presença dos itens gerais exigidos pela norma foi conferida com o auxÃlio de uma planilha de verificação da rotulagem. O levantamento mostrou resultados positivos, visto que a maioria dos itens estava em conformidade com a RDC citada. Os itens mais ausentes nos rótulos foram o nome comercial escrito em Braille e a frase “Medicamento fitoterápicoâ€. Como o prazo legal para adequação à norma foi suspenso, encontram-se no mercado medicamentos fitoterápicos cujos rótulos ainda estão inadequados. Grande parte dos medicamentos analisados apresentava registro sanitário válido, o que garante à população acesso a produtos com segurança, qualidade e eficácia. |
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