Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional
A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. A garantia do direito à identidade cultural possui caráter instrumental, pois sua afirmação pode atuar como catalisadora da efetivação dos demais direitos. O...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal da Grande Dourados
2016-08-01
|
| Series: | Revista Videre |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4672 |
| Summary: | A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. A garantia do direito à identidade cultural possui caráter instrumental, pois sua afirmação pode atuar como catalisadora da efetivação dos demais direitos. O respeito ao modo de ser de um povo e suas peculiaridades sócio-políticas deve ser levado em conta quando do desenvolvimento de políticas voltadas para todas as demais áreas. O presente estudo traça um panorama da proteção à identidade e à diversidade cultural nos instrumentos de Direito Internacional. Debate os contornos teóricos do direito à identidade, sua relação com o conceito antropológico de cultura e com outros direitos fundamentais. |
|---|---|
| ISSN: | 2177-7837 |