Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricas
RESUMO: O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução. Na segunda seção apresento esquematicamente a proporcionalidade, baseando-me principalmente (mas não apenas) em Robert Alexy. Na seção segui...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
2017-07-01
|
| Series: | Teoria Jurídica Contemporânea |
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| Online Access: | https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/7375 |
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|---|---|
| author | Daniel Peixoto Murata |
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| collection | DOAJ |
| description | RESUMO:
O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução. Na segunda seção apresento esquematicamente a proporcionalidade, baseando-me principalmente (mas não apenas) em Robert Alexy. Na seção seguinte analiso duas objeções contra ela. Primeiramente, averiguo o potencial da proporcionalidade em defender direitos humanos. A conclusão é que ela falha como uma defesa satisfatória desses direitos. Depois, analiso a afirmação alexyana de que a proporcionalidade consiste na única alternativa na argumentação jurídica à subsunção de um caso a uma regra. Argumentarei que essa afirmação é equivocada, porque a interpretação construtiva, nos moldes de Ronald Dworkin, não apenas surge como alternativa, mas é pressuposta pela própria proporcionalidade. Na última seção, reconstruo os argumentos desenvolvidos.
ABSTRACT:
This article intends to engage itself critically with proportionality understood as a decisional meta-rule. It is divided in three sections, besides the introduction. In the second section I present schematically the proportionality analysis, based mostly (but not only) in Robert Alexy. In the following section I analyze two objections against it. Firstly, I scrutinize its potential to protect human rights. My conclusion is that it fails as a satisfactory defense of such rights. Second, I analyze the Alexy's claim that proportionality is the only alternative in legal reasoning to subsumption of a case to a rule. I argue that such claim is wrong, because constructive interpretation, as presented by Ronald Dworkin, is not only an alternative, but is presupposed by proportionality itself. In the last section, I summarize the arguments developed. |
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| format | Article |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2526-0464 |
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| publishDate | 2017-07-01 |
| publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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| series | Teoria Jurídica Contemporânea |
| spelling | doaj.art-28cc76b1bfd544199f93fc9db26eb9422022-12-21T22:05:37ZengPrograma de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de JaneiroTeoria Jurídica Contemporânea2526-04642017-07-0112366210.21875/tjc.v1i2.73758022Proporcionalidade -- insuficiências morais e teóricasDaniel Peixoto Murata0Mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na FDUSP, bolsista de Mestrado pela FAPESP (proc. nº 2016/06243-0)RESUMO: O artigo pretende engajar-se de maneira crítica com a proporcionalidade enquanto meta-regra decisória. É dividido em três seções, além da introdução. Na segunda seção apresento esquematicamente a proporcionalidade, baseando-me principalmente (mas não apenas) em Robert Alexy. Na seção seguinte analiso duas objeções contra ela. Primeiramente, averiguo o potencial da proporcionalidade em defender direitos humanos. A conclusão é que ela falha como uma defesa satisfatória desses direitos. Depois, analiso a afirmação alexyana de que a proporcionalidade consiste na única alternativa na argumentação jurídica à subsunção de um caso a uma regra. Argumentarei que essa afirmação é equivocada, porque a interpretação construtiva, nos moldes de Ronald Dworkin, não apenas surge como alternativa, mas é pressuposta pela própria proporcionalidade. Na última seção, reconstruo os argumentos desenvolvidos. ABSTRACT: This article intends to engage itself critically with proportionality understood as a decisional meta-rule. It is divided in three sections, besides the introduction. In the second section I present schematically the proportionality analysis, based mostly (but not only) in Robert Alexy. In the following section I analyze two objections against it. Firstly, I scrutinize its potential to protect human rights. My conclusion is that it fails as a satisfactory defense of such rights. Second, I analyze the Alexy's claim that proportionality is the only alternative in legal reasoning to subsumption of a case to a rule. I argue that such claim is wrong, because constructive interpretation, as presented by Ronald Dworkin, is not only an alternative, but is presupposed by proportionality itself. In the last section, I summarize the arguments developed.https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/7375proporcionalidadeargumentação jurídicadecisão judicialinterpretaçãolegal argumentationjudicial decisionlegal interpretationproportionalityrobert alexy |
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