Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos
A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual, por meio da observância de princípios como a boa-fé objetiva e a função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo es...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2011-12-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8721 |
| _version_ | 1797820149973123072 |
|---|---|
| author | Jussara Schmitt Sandri |
| author_facet | Jussara Schmitt Sandri |
| author_sort | Jussara Schmitt Sandri |
| collection | DOAJ |
| description | A transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual, por meio da observância de princípios como a boa-fé objetiva e a função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo estatal. O presente estudo analisa a função social dos contratos, com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a eventual restrição ao princípio da liberdade contratual. |
| first_indexed | 2024-03-13T09:34:10Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-291b18c17dbe42f28ef835ad003176b6 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:34:10Z |
| publishDate | 2011-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-291b18c17dbe42f28ef835ad003176b62023-05-25T17:54:38ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2011-12-016210.5433/1980-511X.2011v6n2p120Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentosJussara Schmitt Sandri0Centro Universitário de MaringáA transformação da teoria geral dos contratos resultou no surgimento de novos preceitos, visando equilíbrio e harmonia na relação contratual, por meio da observância de princípios como a boa-fé objetiva e a função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo estatal. O presente estudo analisa a função social dos contratos, com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a eventual restrição ao princípio da liberdade contratual.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8721ContratosFunção socialDireitos da personalidadeLiberdade contratualIntervenção do estado. |
| spellingShingle | Jussara Schmitt Sandri Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos Revista do Direito Público Contratos Função social Direitos da personalidade Liberdade contratual Intervenção do estado. |
| title | Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos |
| title_full | Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos |
| title_fullStr | Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos |
| title_full_unstemmed | Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos |
| title_short | Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos |
| title_sort | funcao social do contrato conceito natureza juridica e fundamentos |
| topic | Contratos Função social Direitos da personalidade Liberdade contratual Intervenção do estado. |
| url | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/8721 |
| work_keys_str_mv | AT jussaraschmittsandri funcaosocialdocontratoconceitonaturezajuridicaefundamentos |