CORTES NO ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ESTUDO ACERCA DOS EFEITOS NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - Alana Alves Caminha; Denise Silva Aguiar; Mauricio Martins Costa; Delson Henrique Gomes (Caderno de Administração, 2025)
O presente estudo analisou as consequências acarretadas nas ações de capacitação de servidores públicos em decorrência dos cortes no orçamento público das Universidades Federais. Para tanto, realizou-se um estudo de caso na Universidade Federal do Tocantins, através de pesquisa documental, em que foram analisados os montantes destinados para a ação de capacitação disponibilizados por meio da LOA, e os indicadores de qualificação e capacitação dos servidores utilizados pela instituição (IQCD, IQCTA e ICCTA), do período de 2017 a 2021. A pesquisa revelou que houve uma queda dos recursos destinados à capacitação de servidores, ocasionando em uma diminuição progressiva no número de servidores capacitados durante o período analisado, mesmo com aportes realizados pela própria universidade. Apesar da queda no quantitativo de servidores capacitados ano a ano, verificou-se que houve uma relativa evolução nos indicadores durante o período analisado. Os Índices de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) e de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo (IQCTA) cresceram cerca de 0,35 pontos de 2017 a 2021. Já o Índice de Capacitação do Corpo Técnico Administrativo (ICCTA), apresentou uma queda de 0,19 pontos entre os anos de 2017 e 2018, período em que os montantes orçamentários destinados na LOA caíram praticamente pela metade, e um crescimento relativo de 0,19 pontos em 2019 e 2020. Os resultados obtidos contribuem significativamente para o diagnóstico da execução orçamentária das ações de capacitação de servidores públicos, assim como, permitem a elaboração de estratégias para avaliar possíveis caminhos que possam diminuir os impactos advindos do contingenciamento desses recursos.