Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes
O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise do...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2021-12-01
|
| Series: | Revista de Ciências do Estado |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/35931 |
| _version_ | 1811311401617063936 |
|---|---|
| author | Arley Fernandes Teixeira |
| author_facet | Arley Fernandes Teixeira |
| author_sort | Arley Fernandes Teixeira |
| collection | DOAJ |
| description |
O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise dos direitos sociais, em especial através propostas de uso tático do direito do trabalho e direito insurgente. As conclusões demonstram como Evaristo de Moraes, ainda que seja considerado um jurista com uma postura combativa e crítica à época, entendia o direito como um espaço para transformação das condições urbanas e sociais, rejeitando, à princípio, técnicas revolucionárias, como a greve. Por outro lado, essas teorias dos usos do direito mais recentes entendem, a partir de toda a experiência jurídica proporcionada pelo século XX, o direito como um espaço de dominação e pacificação social e rejeitam, em parte, o seu papel transformador, não obstante, possa proporcionar ganhos pontuais.
|
| first_indexed | 2024-04-13T10:18:15Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-2b07d839458a43fa82830a9b8097bcee |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2595-6051 2525-8036 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-13T10:18:15Z |
| publishDate | 2021-12-01 |
| publisher | Universidade Federal de Minas Gerais |
| record_format | Article |
| series | Revista de Ciências do Estado |
| spelling | doaj.art-2b07d839458a43fa82830a9b8097bcee2022-12-22T02:50:38ZengUniversidade Federal de Minas GeraisRevista de Ciências do Estado2595-60512525-80362021-12-0162Os usos do direito e a questão social em Evaristo de MoraesArley Fernandes Teixeira0Universidade Federal de Minas Gerais O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise dos direitos sociais, em especial através propostas de uso tático do direito do trabalho e direito insurgente. As conclusões demonstram como Evaristo de Moraes, ainda que seja considerado um jurista com uma postura combativa e crítica à época, entendia o direito como um espaço para transformação das condições urbanas e sociais, rejeitando, à princípio, técnicas revolucionárias, como a greve. Por outro lado, essas teorias dos usos do direito mais recentes entendem, a partir de toda a experiência jurídica proporcionada pelo século XX, o direito como um espaço de dominação e pacificação social e rejeitam, em parte, o seu papel transformador, não obstante, possa proporcionar ganhos pontuais. https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/35931Direito do trabalhoUsos do direitoHistória do BrasilEvaristo de Moraes |
| spellingShingle | Arley Fernandes Teixeira Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes Revista de Ciências do Estado Direito do trabalho Usos do direito História do Brasil Evaristo de Moraes |
| title | Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes |
| title_full | Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes |
| title_fullStr | Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes |
| title_full_unstemmed | Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes |
| title_short | Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes |
| title_sort | os usos do direito e a questao social em evaristo de moraes |
| topic | Direito do trabalho Usos do direito História do Brasil Evaristo de Moraes |
| url | https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/35931 |
| work_keys_str_mv | AT arleyfernandesteixeira osusosdodireitoeaquestaosocialemevaristodemoraes |