A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO
O tema deste trabalho é a Alienação Parental e seu Ordenamento jurídico. Buscando ao seguinte questionamento: como a guarda compartilhada como mecanismo de prevenção ou de possível solução da alienação parental, podendo sob a luz do ordenamento jurídico, serem capazes de interromper o abuso por...
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| Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2020-07-01
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| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
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| author | Marly Cristina Lemes Coutrinho André Luís Lopes Faria Jonas Rodrigo Gonçalves |
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O tema deste trabalho é a Alienação Parental e seu Ordenamento jurídico. Buscando ao seguinte questionamento: como a guarda compartilhada como mecanismo de prevenção ou de possível solução da alienação parental, podendo sob a luz do ordenamento jurídico, serem capazes de interromper o abuso por parte do alienador, sem causar maiores danos psicológicos ao filho, tendo como fundamento legal a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, o Código de Processo Civil, e a Lei nº. 12.318/52010 e sendo observada, além disso, a jurisprudência a respeito do assunto. O objetivo geral é o exame do conceito de Alienação Parental e das consequências psíquicas decorrentes da mesma com o surgimento da Síndrome da Alienaçãoparental. Elaborado através de pesquisa bibliográfica que tem como escopo o ordenamento judiciário brasileiro. Para buscar esse entendimento, foram consultados autores que descrever a alienação parental e seus ordenamentos jurídicos e mostrando na obra as características da alienação parental, a atuação da família e da Justiça na busca de solucionar a atitude de alguns genitores em bloquear a convivência do outro genitor com o filho, quase sempre causando danos aos filhos que não podem se defender.
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