BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS
Analisa-se o modelo compositivo do STF contraposto à Corte Constitucional Italiana para examinar o seguinte problema: qual o grau de estímulo democrático na indicação dos ministros? Cogitou-se a hipótese: discute-se a eficácia democrática do processo compositivo do STF. O objetivo geral é analisar...
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Editora Processus
2020-09-01
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| author | Henrique Savonitti Miranda Lucas Vieira da Silva |
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Analisa-se o modelo compositivo do STF contraposto à Corte Constitucional Italiana para examinar o seguinte problema: qual o grau de estímulo democrático na indicação dos ministros? Cogitou-se a hipótese: discute-se a eficácia democrática do processo compositivo do STF. O objetivo geral é analisar a estrutura do STF, paralelamente à Corte Italiana. Os objetivos específicos são: delinear os Tribunais Constitucionais em sentido amplo; minuciar o STF; diferir este da Corte Italiana. Este trabalho é importante para o operador do Direito devido à possibilidade de sopesar a eficiência das instituições jurídicas; para a ciência jurídica, é relevante pela natureza finalística do STF; agrega à sociedade pelo fato da participação popular em tais assuntos reforçar a legitimidade do STF. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica.
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2020-09-01 |
| publisher | Editora Processus |
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| spelling | doaj.art-2c311776647347a99b9dec10c45d78042022-12-22T03:40:31ZengEditora ProcessusRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social2675-02362020-09-012410.5281/zenodo.4021677BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAISHenrique Savonitti Miranda0Lucas Vieira da Silva1Faculdade Processus, DF, BrasilFaculdade Processus, DF, Brasil Analisa-se o modelo compositivo do STF contraposto à Corte Constitucional Italiana para examinar o seguinte problema: qual o grau de estímulo democrático na indicação dos ministros? Cogitou-se a hipótese: discute-se a eficácia democrática do processo compositivo do STF. O objetivo geral é analisar a estrutura do STF, paralelamente à Corte Italiana. Os objetivos específicos são: delinear os Tribunais Constitucionais em sentido amplo; minuciar o STF; diferir este da Corte Italiana. Este trabalho é importante para o operador do Direito devido à possibilidade de sopesar a eficiência das instituições jurídicas; para a ciência jurídica, é relevante pela natureza finalística do STF; agrega à sociedade pelo fato da participação popular em tais assuntos reforçar a legitimidade do STF. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica. https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/235Supremo Tribunal Federal. Corte Constitucional Italiana. Direito Constitucional Comparado. Direitos Fundamentais. Democracia. |
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