Direito à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliar
Introdução: Com o aumento da prevalência de doenças crônicas e da expectativa de vida, tem crescido o número de pessoas que precisam se alimentar por sondas, fazendo uso da nutrição enteral (NE), muitas vezes em domicílio (NED). Objetivo: Analisar a efetivação do direito humano à alimentação adequad...
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2022-11-01
|
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| author | Luna Rezende Machado de Sousa Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker Rafael Gomes Ditterich |
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| description | Introdução: Com o aumento da prevalência de doenças crônicas e da expectativa de vida, tem crescido o número de pessoas que precisam se alimentar por sondas, fazendo uso da nutrição enteral (NE), muitas vezes em domicílio (NED). Objetivo: Analisar a efetivação do direito humano à alimentação adequada (DHAA) aos usuários do Sistema Único de Saúde em NED. Métodos: Realizou-se uma revisão da literatura e análise documental sobre a construção de políticas públicas neste campo. Foram buscados artigos completos publicados a qualquer período em periódicos indexados e, após a análise de 154 publicações, 15 artigos foram selecionados e organizados em três categorias quanto à natureza de suas contribuições: Falta de organização da Rede de Atenção à Saúde; Judicialização do acesso às fórmulas nutricionais; e Experiências exitosas de políticas públicas estaduais e municipais. Para a análise documental, buscou-se publicações oficiais referentes às políticas públicas federais e estaduais nesta matéria. Resultados: Esta pesquisa mostrou que, apesar da inciativa do Ministério da Saúde em subsidiar as discussões sobre os protocolos de atenção nutricional para os usuários em NED e de experiências exitosas em alguns estados e municípios, ainda não há uma política nacional que garanta o acesso às fórmulas alimentares enterais e à assistência nutricional para esses usuários. Conclusões: Devido à ausência de políticas públicas que garantam a realização do DHAA aos usuários em NED, as ações judiciais continuam sendo um dos principais meios para a realização deste direito. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2238-913X |
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| publishDate | 2022-11-01 |
| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
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| series | Demetra |
| spelling | doaj.art-2c5f978556f24ccb81f1abdea4556b232023-02-25T16:00:16ZengUniversidade do Estado do Rio de JaneiroDemetra2238-913X2022-11-01170E65079E6507910.12957/demetra.2022.6507933506Direito à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliarLuna Rezende Machado de Sousa0Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker1Rafael Gomes Ditterich2Universidade Federal do Paraná Departamento de Ciências Sociais AplicadasUniversidade Federal do Paraná Departamento de NutriçãoUniversidade Federal do Paraná Departamento de Saúde ColetivaIntrodução: Com o aumento da prevalência de doenças crônicas e da expectativa de vida, tem crescido o número de pessoas que precisam se alimentar por sondas, fazendo uso da nutrição enteral (NE), muitas vezes em domicílio (NED). Objetivo: Analisar a efetivação do direito humano à alimentação adequada (DHAA) aos usuários do Sistema Único de Saúde em NED. Métodos: Realizou-se uma revisão da literatura e análise documental sobre a construção de políticas públicas neste campo. Foram buscados artigos completos publicados a qualquer período em periódicos indexados e, após a análise de 154 publicações, 15 artigos foram selecionados e organizados em três categorias quanto à natureza de suas contribuições: Falta de organização da Rede de Atenção à Saúde; Judicialização do acesso às fórmulas nutricionais; e Experiências exitosas de políticas públicas estaduais e municipais. Para a análise documental, buscou-se publicações oficiais referentes às políticas públicas federais e estaduais nesta matéria. Resultados: Esta pesquisa mostrou que, apesar da inciativa do Ministério da Saúde em subsidiar as discussões sobre os protocolos de atenção nutricional para os usuários em NED e de experiências exitosas em alguns estados e municípios, ainda não há uma política nacional que garanta o acesso às fórmulas alimentares enterais e à assistência nutricional para esses usuários. Conclusões: Devido à ausência de políticas públicas que garantam a realização do DHAA aos usuários em NED, as ações judiciais continuam sendo um dos principais meios para a realização deste direito.https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/65079nutrição enteral. assistência domiciliar. direito à alimentação. políticas públicas de saúde. sistema único de saúde. |
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