O regime da estabilização da tutela antecipada

O regime da estabilização da tutela antecipada

Show other versions (1)

O presente artigo almeja analisar o instituto da estabilização da tutela antecipada. Trata-se de inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com vistas a prestigiar o princípio da duração razoável do processo. Procura-se identificar e examinar criticamente os principais pontos geradores...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	Flávia Pereira Hill
Format:	Article
Language:	English
Published:	Centro Universitário de Valença 2018-06-01
Series:	Revista Interdisciplinar de Direito
Subjects:	Tutela provisória estabilização duração razoável do processo Código de Processo Civil de 2015
Online Access:	https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/489

Similar Items

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
by: Artur César de Souza, et al.
Published: (2017-06-01)

ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA EM DIREITOS INDISPONÍVEIS
by: Mateus Pietrangelo Lima, et al.
Published: (2023-08-01)

A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
by: Jaqueline Mielke Silva
Published: (2015-10-01)

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o princípio da razoável duração do processo
by: Eliane Demetrio, et al.
Published: (2008-12-01)

O regime da estabilização da tutela antecipada
by: Flávia Pereira Hill
Published: (2018-07-01)

O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PELO USO DO PJe NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
by: Germano Schwartz, et al.
Published: (2020-06-01)

Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
by: João Carlos, et al.
Published: (2013-07-01)

Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família
by: Valéria Julião Silva Medina
Published: (2018-01-01)

DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
by: Marckjones Santana Gomes, et al.
Published: (2023-07-01)

Breve análise dos aspectos processuais que envolvem questões relacionadas à judicialização da sáude: a tutela antecipada
by: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, et al.
Published: (2017-10-01)

La Ragionevole Durata del Processo e la Responsabilità Civile dello Stato Nell' Esercizio dell'Attività Giurisdizionale
by: Gleice Leila Barral
Published: (2015-12-01)

As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais
by: Bernardo Penna, et al.
Published: (2019-12-01)

As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais
by: Bernardo Penna, et al.
Published: (2019-12-01)

As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais
by: Bernardo Penna, et al.
Published: (2019-12-01)

Acesso à justiça e os impactos da morosidade judicial nos negócios jurídicos empresariais
by: João Carlos Leal Júnior, et al.
Published: (2012-03-01)

Term excess in pretrial detention: A temporal paradigm in decisions of the 2nd Criminal Chamber of the Court of Ceará ?
by: Italo Farias Braga, et al.
Published: (2017-02-01)

O PRINCÍPIO JUIZ NATURAL EM FACE DOS MUTIRÕES JUDICIAIS
by: Angelo Stacciarini Seraphin, et al.
Published: (2018-06-01)

A influência da sociedade hipermoderna e a duração razoável do processo: morosidade, um problema de estruturação
by: Eudes Vitor Bezerra, et al.
Published: (2018-05-01)

Conceitos da teoria ator-rede aplicados ao design: meios para acompanhar a estabilização de artefatos
by: Guilherme Corrêa Meyer
Published: (2013-12-01)

ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA À EVIDÊNCIA – PROVISIONAL DRAFT OF THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE: EMERGENCY TRUSTEESHIP AND GUARDIANSHIP TO EVIDENCE
by: Demetrius Lopes Ramscheid
Published: (2011-09-01)

Preventive Prisons, Robbery and Habeas Corpus: A Reasonable Length of Process in Decisions of 1st Criminal Chamber of the Court of the State of Ceará
by: Jéssica Ramos Saboia, et al.
Published: (2017-02-01)

Agravo de instrumento
by: Isabelle QUEIROZ DE LIMA
Published: (2022-06-01)

Julgamento liminar e a duração razoável do processo: ponderação entre efetividade da atividade jurisdicional e celeridade processual
by: Alexandre de Castro Catharina
Published: (2021-07-01)

PRISÃO PREVENTIVA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
by: Nestor Eduardo Araruna Santiago
Published: (2006-12-01)

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: TUTELA COLETIVA OU PADRONIZAÇÃO DO PROCESSO? – COLLECTIVE PROTECTION OR STANDARDIZATION PROCESS?
by: Larissa Clare Pochmann da Silva
Published: (2011-12-01)

The Controversy Of Stabilization Of Advanced Protection In Antecedent Quality
by: Gilberto Ferreira Marchetti Filho, et al.
Published: (2016-12-01)

A obrigatoriedade da mediação judicial nas ações de família
by: Adrian Abi Tapada
Published: (2018-12-01)

APLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES PROVISÓRIAS – APLICABILITY OF THE PENALTY OF THE ARTICLE 475-J OF CODE OF CIVIL PROCEDURE ON PROVISIONAL EXECUTIONS
by: Priscila Wierman Gomes
Published: (2012-08-01)

The Brazilian Criminal Procedure and Impacts from the New Civil Procedure Code
by: Sérgio Henriques Zandona Freitas, et al.
Published: (2016-10-01)

Tutela provisória no processo coletivo: um diálogo entre o novo código de processo e a lei da ação civil pública
by: Elaine Harzheim Macedo
Published: (2015-12-01)

O novo Estatuto do Processo Civil e o Processo Administrativo
by: Evandro Homercher
Published: (2021-01-01)

Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
by: Lucas Abreu Barroso, et al.
Published: (2017-03-01)

O Novo Código de Processo Civil e a dispensa da atuação do expert na Justiça do Trabalho: uma análise casuística
by: Bruno de Pinho Garcia
Published: (2016-11-01)

La Tutela Linguistica dello Straniero nello Stato Italiano
by: Mariangela Coppolella
Published: (2016-06-01)

DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
by: Carlos Henrique Borlido Haddad, et al.

A problemática da tutela executiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
by: Emílio Borges e Silva
Published: (2011-07-01)

The Evaluative - Formalism of the New Code of Civil Procedure
by: Luciano Souto Dias, et al.
Published: (2016-10-01)

A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015
by: Antônio Pereira Gaio Júnior
Published: (2018-06-01)

A razoável duração do procedimento e a efetividade processual: uma abordagem a partir do devido processo legal
by: Guilherme César Pinheiro
Published: (2011-12-01)

A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
by: Mariana Paiva Frizzera, et al.
Published: (2017-12-01)