incorporação de soluções tecnológicas no serviço de assistência judiciária
No cenário pandêmico, as adversidades em relação aos direitos fundamentais é de protegê-los, mais que justificá-los. E é nesse cenário de restrições sociais e econômicas que o uso de tecnologia pode ser um grande aliado na atividade jurisdicional. O presente trabalho tem por problema de pesquisa e o...
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Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2023-01-01
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Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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Online Access: | https://reedrevista.org/reed/article/view/683 |
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author | Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff Luciana Silva Rassy Palácios Lucas Gabriel Lopes Pinheiro Luiz Felipe da Fonseca Pereira |
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description | No cenário pandêmico, as adversidades em relação aos direitos fundamentais é de protegê-los, mais que justificá-los. E é nesse cenário de restrições sociais e econômicas que o uso de tecnologia pode ser um grande aliado na atividade jurisdicional. O presente trabalho tem por problema de pesquisa e objetivo demonstrar como a incorporação de soluções tecnológicas impactou a prestação do serviço público de assistência judiciária pela Defensoria Pública do Estado do Pará durante a pandemia. Para tal escopo, utilizou-se de método hipotético-dedutivo com a utilização de pesquisa exploratória para formação do referencial teórico quanto ao Estado Digital e a influência das novas tecnologias diante do cenário da pandemia voltado à assistência judiciária realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará. A estrutura desta pesquisa permite examinar se a solução tecnologia adotada pelo órgão público em tela por meio do Conexão Defensoria contribuiu, não apenas para a continuidade da assistência judiciária, como também para aferir se houve ou não o aumento de atendimentos à população. Conclui-se que com a criação da plataforma eletrônica Conexão Defensoria e outros sistemas tecnológicos para acesso remoto, constatou significativo aumento quantitativo de atendimentos em referência a números anteriores a pandemia, bem como se apresenta a necessidade de difusão de mais informações à população, em especial, os em vulnerabilidade digital. |
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publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
spelling | doaj.art-2db50f4fd0484b5c95cebbaceecdab492023-03-15T15:23:05ZengRede de Pesquisa Empírica em DireitoBrazilian Journal of Empirical Legal Studies2319-08172023-01-0113710.19092/reed.v10.6831051incorporação de soluções tecnológicas no serviço de assistência judiciáriaLuma Cavaleiro de Macêdo Scaff0https://orcid.org/0000-0001-7146-0600Luciana Silva Rassy Palácios1https://orcid.org/0000-0001-6077-9931Lucas Gabriel Lopes Pinheiro2https://orcid.org/0000-0001-9120-6570Luiz Felipe da Fonseca Pereira3https://orcid.org/0000-0002-4005-9918Universidade Federal do ParáUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do ParáNo cenário pandêmico, as adversidades em relação aos direitos fundamentais é de protegê-los, mais que justificá-los. E é nesse cenário de restrições sociais e econômicas que o uso de tecnologia pode ser um grande aliado na atividade jurisdicional. O presente trabalho tem por problema de pesquisa e objetivo demonstrar como a incorporação de soluções tecnológicas impactou a prestação do serviço público de assistência judiciária pela Defensoria Pública do Estado do Pará durante a pandemia. Para tal escopo, utilizou-se de método hipotético-dedutivo com a utilização de pesquisa exploratória para formação do referencial teórico quanto ao Estado Digital e a influência das novas tecnologias diante do cenário da pandemia voltado à assistência judiciária realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará. A estrutura desta pesquisa permite examinar se a solução tecnologia adotada pelo órgão público em tela por meio do Conexão Defensoria contribuiu, não apenas para a continuidade da assistência judiciária, como também para aferir se houve ou não o aumento de atendimentos à população. Conclui-se que com a criação da plataforma eletrônica Conexão Defensoria e outros sistemas tecnológicos para acesso remoto, constatou significativo aumento quantitativo de atendimentos em referência a números anteriores a pandemia, bem como se apresenta a necessidade de difusão de mais informações à população, em especial, os em vulnerabilidade digital.https://reedrevista.org/reed/article/view/683pandemiadefensoria públicatecnologiaconexão defensoriavulnerabilidade digital |
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