POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: Experiência dos Comitês do Estado de São Paulo - Fabiana Zanquetta de Azevedo; Carlos Eduardo Nascimento Alencastre; Antonio José Tavares Ranzani; Renato Crivelenti (Revista Águas Subterrâneas, 2007)
Este trabalho retrata o modelo de gestão dos recursos hídricos instituído no Estado de São Paulo e a experiência dos Comitês quanto à gestão estratégica dos recursos hídricos subterrâneas com definição de prioridades visando à proteção e preservação das águas subterrâneas. A indicação das prioridades e estratégias de ação, buscando alcançar um objetivo comum previamente definido, não dissociando as águas subterrâneas das águas superficiais, nem os aspectos qualitativos dos quantitativos. Observando-se a super exploração das águas subterrâneas vem promovendo junto aos Comitês de Bacia uma política integrada, considerando que é uma fonte estratégica e a sua degradação e exaustão podem acarretar conseqüência irreversíveis. A implementação de ações que visem à proteção das águas subterrâneas, para as atuais e futuras gerações é um dos objetivos dos Comitês de Bacia, neste trabalho é relatado os casos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, com a constatação do comprometimento local, a identificação a problemática da superexplotação e vulnerabilidade das águas subterrâneas, foi possível abrir a perspectiva de uma ação efetiva dos Comitês de Bacias.