A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DO DIREITO
O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a teoria do direito, como ciência jurídica, abarca as transformações sociais objetivas e subjetivas que acompanham os movimentos populacionais entre fronteiras nacionais, tendo em vista o papel do Estado nesse contexto. Focaliza-se aqui na...
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2023-09-01
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| Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3486 |
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| author | Marina Aparecida da Cruz Correa Fernando Armando José Ribeiro Valquiria Almeida |
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O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a teoria do direito, como ciência jurídica, abarca as transformações sociais objetivas e subjetivas que acompanham os movimentos populacionais entre fronteiras nacionais, tendo em vista o papel do Estado nesse contexto. Focaliza-se aqui nas teorias liberal e comunitária, pois o debate entre elas opera em diversos níveis disciplinares, estando bem consolidadas na literatura, além de serem teorias-base para outras abordagens. Por meio de pesquisa bibliográfica, realizou-se uma revisão crítica da literatura referência dentro de ambas as teorias, utilizando-se dos textos originais, daqueles considerados “clássicos”, bem como dos autores mais contemporâneos que buscaram interpretar os clássicos. Intenta-se pontuar as divergências e convergências entre as teorias e refletir sobre como elas podem contribuir para a construção de uma teoria global de justiça, em contraponto às teorias domésticas atuais. Conclui-se que a polarização do debate liberal-comunitarista por si só, não dá conta da complexidade que envolve a migração internacional, sobretudo pelos diversos fatores que motivam o deslocamento humano, além de oferecer respostas simplistas a questões complexas. O pensamento pós-modernista se mostra-se como uma boa alternativa para as novas acepções de justiça nas teorias jurídicas.
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| spelling | doaj.art-2fdb7eb37845436ca7b012fda38ec5f42024-02-11T21:10:58ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Revista de Estudos Jurídicos da UNESP1414-30972179-51772023-09-01264410.22171/rej.v26i44.3486A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DO DIREITOMarina Aparecida da Cruz Correa0Fernando Armando José Ribeiro1Valquiria AlmeidaAcademia da Policia Militar de Minas GeraisPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais O presente trabalho tem como objetivo discutir de que forma a teoria do direito, como ciência jurídica, abarca as transformações sociais objetivas e subjetivas que acompanham os movimentos populacionais entre fronteiras nacionais, tendo em vista o papel do Estado nesse contexto. Focaliza-se aqui nas teorias liberal e comunitária, pois o debate entre elas opera em diversos níveis disciplinares, estando bem consolidadas na literatura, além de serem teorias-base para outras abordagens. Por meio de pesquisa bibliográfica, realizou-se uma revisão crítica da literatura referência dentro de ambas as teorias, utilizando-se dos textos originais, daqueles considerados “clássicos”, bem como dos autores mais contemporâneos que buscaram interpretar os clássicos. Intenta-se pontuar as divergências e convergências entre as teorias e refletir sobre como elas podem contribuir para a construção de uma teoria global de justiça, em contraponto às teorias domésticas atuais. Conclui-se que a polarização do debate liberal-comunitarista por si só, não dá conta da complexidade que envolve a migração internacional, sobretudo pelos diversos fatores que motivam o deslocamento humano, além de oferecer respostas simplistas a questões complexas. O pensamento pós-modernista se mostra-se como uma boa alternativa para as novas acepções de justiça nas teorias jurídicas. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3486 |
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