TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.
Diante da recente atuação nacional de combate do trabalho escravo contemporâneo, a interpretação do conceito desta prática não é feita homogeneamente, variando entre searas jurídicas e tribunais. Neste sentido, a pesquisa terá como objetivo investigar se o TRF 1 tem se manifestado de acordo com a te...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
2017-06-01
|
| Series: | Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/2139 |
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| author | Valena Jacob Chaves Camila Franco Henriques |
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| description | Diante da recente atuação nacional de combate do trabalho escravo contemporâneo, a interpretação do conceito desta prática não é feita homogeneamente, variando entre searas jurídicas e tribunais. Neste sentido, a pesquisa terá como objetivo investigar se o TRF 1 tem se manifestado de acordo com a tese defendida pelo STF, a fim de manter a jurisprudência pátria coerente, utilizando pesquisa bibliográfica. Analisará primeiramente o Inquérito 2.131/DF, posteriormente examinará a jurisprudência do TRF 1 a respeito do art. 149, CP, e por fim verificará se este tribunal tem agido com coerência a partir da fundamentação proposta por Dworkin. |
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| publishDate | 2017-06-01 |
| publisher | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
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| series | Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica |
| spelling | doaj.art-3022d850a41c4e73aaf63b88d38db0bc2022-12-22T03:39:12ZporConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica2525-96442525-96442017-06-0131557310.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.21391737TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.Valena Jacob Chaves0Camila Franco Henriques1UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁDiante da recente atuação nacional de combate do trabalho escravo contemporâneo, a interpretação do conceito desta prática não é feita homogeneamente, variando entre searas jurídicas e tribunais. Neste sentido, a pesquisa terá como objetivo investigar se o TRF 1 tem se manifestado de acordo com a tese defendida pelo STF, a fim de manter a jurisprudência pátria coerente, utilizando pesquisa bibliográfica. Analisará primeiramente o Inquérito 2.131/DF, posteriormente examinará a jurisprudência do TRF 1 a respeito do art. 149, CP, e por fim verificará se este tribunal tem agido com coerência a partir da fundamentação proposta por Dworkin.http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/2139Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoInquérito 2.131/DFtrabalho análogo ao de escravocoerênciaDworkin |
| spellingShingle | Valena Jacob Chaves Camila Franco Henriques TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica Tribunal Regional Federal da 1ª Região Inquérito 2.131/DF trabalho análogo ao de escravo coerência Dworkin |
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