Uso de drogas ilícitas na prática do homicídio - Clarysse do Carmo Lima; Renan Pereira de Lima; Arlandia Cristina Lima Nobre (Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017)
Introdução: O impacto da violência no desenvolvimento urbano tem merecido destaque. As consequências da exposição à violência mais especificamente aos homicídios e ao uso de drogas incluem alterações fisiológicas, neurológicas e de âmbito interpessoal. Objetivo: Este estudo teve como objetivo verificar a prevalência de exposição à violência comunitária e identificar associações com exposição às drogas ilícitas e envolvimento com o crime. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo, com uma abordagem observacional e descritiva, a partir da análise de prontuários de condenados pela prática do homicídio, buscando tipificação do crime e informações sobre o uso de drogas ilícitas. Resultados: Dos 40 presos em fase de execução cujos prontuários foram analisados, todos eram do sexo masculino, com predomínio da faixa etária entre 21 a 40 anos (n=30, 75%). No que concerne ao grau de escolaridade 47,5% (n=19) não concluíram o ensino fundamental, 35,0% (n=14) eram analfabetos e 17,5% (n=7) apresentavam o ensino médio completo. Considerando a tipificação do crime observou-se que todos cometeram o homicídio na modalidade qualificada, quanto ao motivo, pela futilidade conforme disposto no artigo 121. Conclusão: Ao consumir algum tipo de droga ilícita o indivíduo, perde o controle emocional tendo diversos sintomas como alucinação, euforia e psicose que poderiam servir de motivação para a prática de delitos com requintes de crueldade.