Acesso às informações sobre qualidade da agua de recreação

O ambiente aquático apresenta diversas funções para a vida humana, dentre elas a função recreativa. No Brasil as águas de recreação podem ser classificadas de acordo com o tipo de contato entre o usuário e a mesma – primário ou secundário, sendo sua qualidade estabelecida pela Resolução CONAMA nº27...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Thiago Almeida, Maria José Salles, Adriana Sotero Martins
Format: Article
Language:English
Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program 2017-12-01
Series:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Subjects:
Online Access:https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1139