Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat
This article addresses, in a punctual way, some reflections on the judicial activism in the Special Courts camp. It seeks to evaluate the existence of a place for the conciliator in the stir that permeates the procedural and substantial models of legal proceedings. For this, as theoretical reference...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | deu |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2012-07-01
|
| Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n64p105/22467 |
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| author | Zenildo Bodnar Márcio Ricardo Staffen |
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| description | This article addresses, in a punctual way, some reflections on the judicial activism in the Special Courts camp. It seeks to evaluate the existence of a place for the conciliator in the stir that permeates the procedural and substantial models of legal proceedings. For this, as theoretical references, the postulates of Luis Alberto Warat are used, in order to overcome such dyad in favor of an effective judicial protection, without following the ways of the Free Movement of Law and Instrumentality of Process. For the development of this research, it has been used the inductive method, operated by the operational concepts and techniques of literature.Resumo: O presente artigo aborda de forma pontual algumas reflexões sobre o ativismo judicial na seara dos Juizados Especiais. Procura-se avaliar a existência de um lugar para o conciliador na celeuma que permeia os modelos procedimentalistas e substancialistas de processo jurisdicional. Para tanto, como referencial teórico utiliza-se os postulados de Luis Alberto Warat no intuito de superar a referida díade em favor de uma tutela judicial efetiva, sem que se trilhe os caminhos do Movimento do Direito Livre e da Instrumentalidade do Processo. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica. |
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