NOVO PROCESSO CIVIL IMANTADO PELO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: DESCONSTRUÇÃO DA TRADIÇÃO CIENTÍFICO-RACIONAL DO PROCESSO – NEW CIVIL PROCEDURE FOR MAGNETIZED CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISM

<p>O presente artigo cient&iacute;fico procura analisar os desafios do Direito Processual Civil e da Teoria do Processo em rela&ccedil;&atilde;o aos avan&ccedil;os do constitucionalismo contempor&acirc;neo, decorrentes de uma nova concep&ccedil;&atilde;o de Constitu...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Pedro Manoel Abreu
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2011-09-01
Series:Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Subjects:
Online Access:http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/276
Description
Summary:<p>O presente artigo cient&iacute;fico procura analisar os desafios do Direito Processual Civil e da Teoria do Processo em rela&ccedil;&atilde;o aos avan&ccedil;os do constitucionalismo contempor&acirc;neo, decorrentes de uma nova concep&ccedil;&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e processo. Nesta perspectiva, o processo deixa de estar centrado nos ditames da Teoria Geral do Processo para ser elevado &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de direito constitucional, sendo por este imantado. Para tanto, uma interpreta&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pr&aacute;tica precisa ser levada a cabo, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel manter a tradicional e cl&aacute;ssica compreens&atilde;o cient&iacute;fico-racional do processo, preocupada t&atilde;o s&oacute; com o rito e com a forma. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o m&eacute;todo indutivo, operacionalizado pelas t&eacute;cnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliogr&aacute;fica.</p><p>PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo. Processo Civil. Racionalidade.</p><p>ABSTRACT: This research paper seeks to examine the challenges of Civil Procedure and Process Theory in relation to the advances of contemporary constitutionalism arising from a new conception of the Constitution and procedure. In this perspective, the process is no longer centered on the dictates of the general theory of the case to be elevated to constitutional rights, and by this magnetized. For this, a theoretical interpretation and practice must be carried out, it was not possible to maintain the traditional and classic scientific and rational understanding of the process, concerned only with the so-rite and form. It was used for the development of this research, the inductive method, operated by the techniques of operational concepts and literature.</p><p>KEYWORDS: Constitutionalism. Civil Procedure. Rationality.</p>
ISSN:1678-3085
2177-8337