A DIFÍCIL TAREFA DE SER UM JUIZ “ATIVO E IMPARCIAL”: UM OLHAR EMPÍRICO SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
O presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação das práticas judiciárias e dos discursos dos magistrados fluminenses, se (e de que forma) o sistema processual civil brasileiro compatibiliza o postulado da imparcialidade judicial, corolário do acesso...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
2017-06-01
|
| Series: | Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica |
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| Online Access: | http://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/2040 |
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| author | Bárbara Gomes Lupetti Baptista Daniel Navarro Puerari |
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| description | O presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação das práticas judiciárias e dos discursos dos magistrados fluminenses, se (e de que forma) o sistema processual civil brasileiro compatibiliza o postulado da imparcialidade judicial, corolário do acesso à justiça e do devido processo legal, com os poderes instrutórios do Juiz, tendência moderna resultante do ativismo judicial, que autoriza a produção de provas de ofício pelo magistrado. O texto busca refletir e problematizar como a imparcialidade se adéqua ao crescimento expressivo do “ativismo judicial”, que divide a doutrina processual brasileira entre aqueles que consideram esse movimento extremamente danoso à imparcialidade e aqueles que aderem a essa tendência, assumindo-a como inevitável e até desejável para o alcance da verdade real no processo. A metodologia da pesquisa associa revisão bibliográfica, análise legislativa e incursão empírica, materializada em entrevistas formais e informais com advogados e magistrados e descrição de casos concretos observados durante trabalho de campo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados parciais da pesquisa explicitam a difícil tarefa e os dramas vivenciados por magistrados no exercício de sua atividade jurisdicional, demonstrando que, para eles, nem sempre é fácil situar-se entre o dever de ser imparcial e os ônus de ser um juiz ativo. |
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| series | Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica |
| spelling | doaj.art-3340327dea074fea80e11c40649302aa2022-12-22T00:53:44ZporConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica2526-02512526-02512017-06-013110112010.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i1.20401829A DIFÍCIL TAREFA DE SER UM JUIZ “ATIVO E IMPARCIAL”: UM OLHAR EMPÍRICO SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADEBárbara Gomes Lupetti Baptista0Daniel Navarro Puerari1Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA) Universidade Federal Fluminense INCT/InEACUniversidade Estácio de Sá - UNESAO presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação das práticas judiciárias e dos discursos dos magistrados fluminenses, se (e de que forma) o sistema processual civil brasileiro compatibiliza o postulado da imparcialidade judicial, corolário do acesso à justiça e do devido processo legal, com os poderes instrutórios do Juiz, tendência moderna resultante do ativismo judicial, que autoriza a produção de provas de ofício pelo magistrado. O texto busca refletir e problematizar como a imparcialidade se adéqua ao crescimento expressivo do “ativismo judicial”, que divide a doutrina processual brasileira entre aqueles que consideram esse movimento extremamente danoso à imparcialidade e aqueles que aderem a essa tendência, assumindo-a como inevitável e até desejável para o alcance da verdade real no processo. A metodologia da pesquisa associa revisão bibliográfica, análise legislativa e incursão empírica, materializada em entrevistas formais e informais com advogados e magistrados e descrição de casos concretos observados durante trabalho de campo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os resultados parciais da pesquisa explicitam a difícil tarefa e os dramas vivenciados por magistrados no exercício de sua atividade jurisdicional, demonstrando que, para eles, nem sempre é fácil situar-se entre o dever de ser imparcial e os ônus de ser um juiz ativo.http://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/2040imparcialidade judicialativismo judicialpoderes instrutórios do juizpesquisa empírica |
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