A (in)eficácia do Estado Colombiano na aplicação dos princípios orientadores relativos aos deslocados internos
O presente artigo pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de aplicação dos Princípios Orientadores Relativos Aos Deslocados Internos (PORDI), tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. O caso da Colômbia...
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Associação Brasileira de Relações Internacionais
2015-08-01
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author | Fernanda Queiroga Silva Jeane Silva Freitas Gustavo Rabay Guerra |
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description | O presente artigo pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de aplicação dos Princípios Orientadores Relativos Aos Deslocados Internos (PORDI), tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. O caso da Colômbia é emblemático e essencial ao nosso estudo, pois além de apresentar altas cifras de deslocamento interno, recebeu forte influência dos PORDI para formulação do ordenamento interno voltado à proteção dos deslocados, tornando-se assim um instrumento de investigação com os determinantes fundamentais de nossa investigação. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que tanto a difusão dos PORDI como o ordenamento jurídico interno não foram suficientes para materialização das garantias dos deslocados, especialmente pela falta de vontade política que se fortalece a partir do momento que o Estado não encontra uma força normativa específica que o coaja a agir de maneira a proteger os deslocados, o que acaba se tornando o principal desafio dos PORDI. |
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publisher | Associação Brasileira de Relações Internacionais |
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spelling | doaj.art-343bf9f336664eca9bd966e03500e7862022-12-21T23:40:06ZengAssociação Brasileira de Relações InternacionaisCarta Internacional2526-90382015-08-0110212014510.21530/ci.v10n2.2015.267267A (in)eficácia do Estado Colombiano na aplicação dos princípios orientadores relativos aos deslocados internosFernanda Queiroga Silva0Jeane Silva Freitas1Gustavo Rabay Guerra2Universidade Federal da ParaíbaUniversidade Estadual da ParaíbaUniversidade Federal da ParaíbaO presente artigo pretende analisar a proteção internacional dos direitos humanos, no campo de aplicação dos Princípios Orientadores Relativos Aos Deslocados Internos (PORDI), tendo como base um estudo de caso sobre a sua efetividade em relação aos deslocados internos na Colômbia. O caso da Colômbia é emblemático e essencial ao nosso estudo, pois além de apresentar altas cifras de deslocamento interno, recebeu forte influência dos PORDI para formulação do ordenamento interno voltado à proteção dos deslocados, tornando-se assim um instrumento de investigação com os determinantes fundamentais de nossa investigação. Frente aos pontos levantados, sustenta-se que tanto a difusão dos PORDI como o ordenamento jurídico interno não foram suficientes para materialização das garantias dos deslocados, especialmente pela falta de vontade política que se fortalece a partir do momento que o Estado não encontra uma força normativa específica que o coaja a agir de maneira a proteger os deslocados, o que acaba se tornando o principal desafio dos PORDI.https://www.cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/267princípios. direitos humanos. deslocados internos. colômbia. |
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