O (im)pacto federativo e financiamento da educação: algumas aproximações sobre o gasto em educação da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro

É de conhecimento público que o Brasil passou por diversos períodos autoritários. Para superar o Estado autoritário e centralizador, a Constituição de 1988 elegeu a descentralização como seu principal mote de organização política e administrativa, repassando mais recursos e poder aos governos subnac...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Marcelo da Silva Machado
Format: Article
Language:English
Published: Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação 2017-11-01
Series:Fineduca
Subjects:
Online Access:https://www.seer.ufrgs.br/Poled/arti/index.php/fineduca/article/view/68641
Description
Summary:É de conhecimento público que o Brasil passou por diversos períodos autoritários. Para superar o Estado autoritário e centralizador, a Constituição de 1988 elegeu a descentralização como seu principal mote de organização política e administrativa, repassando mais recursos e poder aos governos subnacionais. No campo educacional, tendo os municípios como entes federados, a partir da reforma educacional, implementada na década de 1990, ocorreu o aumento de matrículas do Ensino Fundamental (EF) nas redes municipais e decréscimo nas redes estaduais, sobretudo pós-Fundef. O presente artigo, de natureza quantitativa, tem como objetivo discutir o impacto do federalismo adotado no país e sua repercussão sobre o padrão do financiamento dessa política setorial na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro entre 2008 e 2014.
ISSN:2236-5907