O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO
Através de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente estudo traz uma análise do conceito de acesso à justiça que se coaduna com o Estado Democrático de Direito e suas implicações na questão da eficiência jurisdicional / processual, bem como da implement...
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| Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2015-09-01
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| Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
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| author | Renata Nascimento Gomes |
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| description | Através de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente estudo traz uma análise do conceito de acesso à justiça que se coaduna com o Estado Democrático de Direito e suas implicações na questão da eficiência jurisdicional / processual, bem como da implementação dos direitos fundamentais sociais na tutela coletiva. Para tanto, se faz necessária uma pesquisa analítica bibliográfica da literatura jurídica, com alguns elementos de direito comparado, utilizando-se o método indutivo e dedutivo. |
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| spelling | doaj.art-3465623d5f8d4bbba1221515c0b33f4e2024-02-11T21:23:37ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Revista de Estudos Jurídicos da UNESP1414-30972179-51772015-09-01182810.22171/rej.v18i28.1269O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVORenata Nascimento Gomes0Faculdade de Direito do Sul de MinasAtravés de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democrático, o presente estudo traz uma análise do conceito de acesso à justiça que se coaduna com o Estado Democrático de Direito e suas implicações na questão da eficiência jurisdicional / processual, bem como da implementação dos direitos fundamentais sociais na tutela coletiva. Para tanto, se faz necessária uma pesquisa analítica bibliográfica da literatura jurídica, com alguns elementos de direito comparado, utilizando-se o método indutivo e dedutivo.https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1269 |
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