TRABALHO, DOCÊNCIA E AUTONOMIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS - Paula Francisca da Silva (Trabalho & Educação, 2022)
O texto apresenta os resultados da tese intitulada “Trabalho, docência e autonomia nos institutos federais: as possibilidades da realidade a partir de um estudo no IFNMG”, que teve como objetivo analisar as configurações do trabalho docente e da autonomia nos institutos federais. Ao se eleger a autonomia no trabalho docente como objeto de estudo buscou-se identificar as concepções difundidas em torno do termo “autonomia” e da relação destas com a forma de sociabilidade existente. Assim sendo, tratou-se de uma investigação que, considerando as condições para o exercício das atividades, investigou o grau, a forma e o conteúdo da autonomia percebida e manifestada por docentes do Campus Salinas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). As pesquisas bibliográfica, documental e de campo associadas à leitura e análise imanente foram os procedimentos utilizados. Com esses procedimentos buscou-se estabelecer interlocução com o funcionamento da sociedade capitalista e com as determinações históricas da produção e reprodução da vida. Além disso, foram realizadas entrevistas com um grupo de dez docentes em exercício na particularidade estudada. Propôs-se esse percurso teórico-metodológico com a intenção de, não apenas revelar, mas também compreender e alcançar a essência das mensagens transmitidas e da realidade objetiva e subjetiva. A pesquisa teve como principal referencial teórico os textos de Karl Marx, mas também foram estabelecidos diálogos com outras referências, marxistas ou não. Partiu-se da compreensão de que Trabalho é a categoria central na produção da vida e da sociabilidade humana e autonomia uma manifestação moldada pela forma como o Trabalho é objetivado. Reconhece-se, ainda, que o capitalismo impõe mudanças ao Trabalho motivadas, especialmente, pela ampliação da exploração da força de trabalho. Esse modo de produção deforma a natureza humana porque faz com que o indivíduo deixe de produzir voluntariamente e faça isso porque precisa garantir subsistência. Essa forma coisificada, desumanizada, alienada/estranhada é salvaguardada pelo Estado e todo o seu aparato. O direito burguês é um deles. Verificou-se na realidade estudada que a configuração dada ao Trabalho impõe também transformações ao conjunto de atividades docentes, nos meios e processos do trabalho, nas condições e no produto do trabalho. Constatou-se que a autonomia tem sido propagada pela classe dominante por meio de ideologias, políticas, legislações, diretrizes e normas como uma forma de sociabilidade que fragiliza o estabelecimento de relações de reciprocidade e de solidariedade social e facilita o atendimento das necessidades do capital. Por outro lado, como resposta às condições a que estão submetidos, a autonomia é reivindicada e/ou tomada pelos docentes que, motivados pela necessidade de tomar consciência de sua existência pessoal e social, criam situações corporificadas em adesão e/ou resistência à realidade dada. A maioria das formas de resistência é travada no terreno do direito, onde há limites jurídicos bem demarcados. No entanto, trazem, em alguma medida, tensões às ações capitalistas e podem favorecer a compreensão do mecanismo de exploração do sistema capitalista e o fortalecimento da luta contra ele. À revelia da condição de alienação/estranhamento do trabalho, os entrevistados encontram em algumas atividades, em especial nas de ensino, espaços afastados dos “olhos vigilantes do controle estatal”, para fazerem uso da capacidade criativa e usufruírem da dimensão formativa e constitutiva inerente às suas atividades. Tais constatações evidenciam a necessidade de dar às pessoas o direito de ser humano, de ser gente. Para tanto, defende-se que o Trabalho assuma sempre formas livres, criativas e movidas pelas necessidades humanas em lugar de servir ao capital. Defende-se, em última instância, o fim do capitalismo e a edificação de uma sociedade governada pelos trabalhadores.