| Summary: | O presente ensaio erige-se a partir das contribuições expressas pela Psicologia Histórico-Cultural e tem por objetivo demarcar os avanços materializados pelos supostos da inclusão nas esferas educacionais. Critica o Decreto Presidencial n. 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a nova Política Nacional de Educação Especial em razão de seu parco e estreito entendimento de inclusão que acaba por levar o campo educacional a uma armadilha reacionária. Ademais, destaca o surgimento histórico do conceito de infância e o protagonismo da Educação institucionalizada nas sociedades contemporâneas. Por fim, assevera a necessidade do pensar em Políticas Públicas Educacionais que partam da Educação Infantil como marco constitutivo das relações de aprendizagem, que antecedem e potencializam o desenvolvimento humano para outros patamares, em especial, das crianças com deficiência.
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