Por que não ponderar ou subsumir?
O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas decisórias, amplamente adotadas pela literatura jurídica pátr...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário FG
2020-05-01
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| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13938 |