DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA
Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso...
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Universidade Federal do Rio de Janeiro
2023-01-01
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| author | Victor Yudi Ichihara Sado Cláudio Araujo Reis André Pires Gontijo |
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| description | Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso não se torna um empecilho completo para irromper a coletividade das decisões que se dão no modelo seriatim e por agregação de juízos. Embora apontamos essa possibilidade, concluímos também que a ratio de decidendi de um argumento é um tanto indeterminada. Defendemos que a epistemologia social e institucional já possui condições teóricas para deixar explícito que a visão institucional do STF se dá por uma função ditatorial e por delegação de razões. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-5467 |
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| publishDate | 2023-01-01 |
| publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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| series | Revista de Estudos Institucionais |
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