Financiamento da assistência social em Belém
Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como suporte teórico e histórico utilizamos o conc...
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| Published: |
Universidade Federal de Juiz de Fora
2022-06-01
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| Series: | Libertas |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufjf.br:443/index.php/libertas/article/view/35236 |
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| author | Zaraia Guará Ferreira |
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Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como suporte teórico e histórico utilizamos o conceito de Fundo Público e sua vinculação ao Estado. Os dados orçamentários (LOA) foram obtidos a partir do portal da transparência do município, da Câmara do Vereadores, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Além desses, foram analisados os Planos de Ação e Demonstrativos Físico Financeiros produzidos pela FUNPAPA e encontrados uma parte no portal SUASWEB e outra disponibilizada pela Fundação. Como resultado da pesquisa observamos o desfinanciamento paulatino dos serviços socioassistenciais e sua baixa média de execução.
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| publishDate | 2022-06-01 |
| publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora |
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| spelling | doaj.art-376d7b5e857344c184a7323cc8090ea62022-12-22T02:02:15ZengUniversidade Federal de Juiz de ForaLibertas1518-93251980-85182022-06-0122110.34019/1980-8518.2022.v22.35236Financiamento da assistência social em BelémZaraia Guará Ferreira0UFPA Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como suporte teórico e histórico utilizamos o conceito de Fundo Público e sua vinculação ao Estado. Os dados orçamentários (LOA) foram obtidos a partir do portal da transparência do município, da Câmara do Vereadores, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Além desses, foram analisados os Planos de Ação e Demonstrativos Físico Financeiros produzidos pela FUNPAPA e encontrados uma parte no portal SUASWEB e outra disponibilizada pela Fundação. Como resultado da pesquisa observamos o desfinanciamento paulatino dos serviços socioassistenciais e sua baixa média de execução. https://periodicos.ufjf.br:443/index.php/libertas/article/view/35236Fundo PúblicoAssistência SocialFinanciamento |
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