Tributação e meio ambiente: o enlace necessário para a garantia do direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado – algumas experiências exitosas na América Latina

Tributação e meio ambiente: o enlace necessário para a garantia do direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado – algumas experiências exitosas na América Latina

O direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado tem se mostrado fragilizado no contexto de uma sociedade marcada pela industrialização desenfreada e por uma postura despreocupada com a irreversibilidade dos danos que dela podem resultar. A partir disso, o trabalho analisa a capacidade...

Descripció completa

Dades bibliogràfiques
Autors principals:	Renée Cristina Herlin Ritter, Marciano Buffon
Format:	Article
Idioma:	Portuguese
Publicat:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2014-05-01
Col·lecció:	Revista do Direito
Matèries:	direito tributário meio ambiente extrafiscalidade tributação ambiental.
Accés en línia:	https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516

Ítems similars

Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura
per: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, et al.
Publicat: (2024-08-01)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
per: Pedro Francisco da Silva
Publicat: (2016-03-01)

EXTRAFISCALIDADE E MEIO AMBIENTE
per: Gilberto Passos de Freitas, et al.
Publicat: (2016-12-01)

Tributação e meio ambiente: uma breve reflexão
per: Renata de Carvalho Salles
Publicat: (2011-12-01)

Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental
per: Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani
Publicat: (2016-07-01)

Isonomia na tributação extrafiscal
per: André Folloni
Publicat: (2014-06-01)

Intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da extrafiscalidade em pról da segurança ambiental
per: Marlene Kempfer Bassoli, et al.
Publicat: (2011-07-01)

A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE
per: Antônio Carlos EFing, et al.
Publicat: (2022-12-01)

Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
per: Magno Federici Gomes, et al.
Publicat: (2018-12-01)

Desenvolvimento, meio ambiente e extrafiscalidade no Brasil
per: Heleno Taveira Torres
Publicat: (2013-03-01)

O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito humano e a ética ambiental
per: Liliane Moraes Pestana
Publicat: (2009-02-01)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Jordana Viana Payâo, et al.
Publicat: (2016-12-01)

CONVÊNIO ICMS 100/97:
per: Bruno Pinto Coratto, et al.
Publicat: (2024-12-01)

Cooperativismo e tributação: um estudo do ramo agropecuário brasileiro
per: Hugo de castro e Andrade, et al.
Publicat: (2008-12-01)

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO
per: Hugo de Brito Machado, et al.
Publicat: (2005-06-01)

Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Lídia Maria Ribas, et al.
Publicat: (2019-09-01)

Cooperativismo e tributação: um estudo do ramo agropecuário brasileiro Cooperativism and taxation: a study of brazilian agricultural business
per: Hugo de castro e Andrade, et al.
Publicat: (2008-12-01)

Tributação ambiental: os tributos sob a ótica do direito ambiental e tributário e seus efeitos
per: Fabrício Rocha Campos, et al.
Publicat: (2008-12-01)

A NECESSIDADE DA RELEITURA DA AÇÃO EDUCATIVA PRESENTE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PRÉ REQUISITO AO ALCANCE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
per: Vânia Ágda de Oliveira Carvalho, et al.
Publicat: (2017-06-01)

“fórmula de peso” em casos de colisão entre segurança jurídica e meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: José Ricardo Alvarez Vianna, et al.
Publicat: (2020-09-01)

Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa
per: Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi, et al.
Publicat: (2018-06-01)

O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade
per: Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior, et al.
Publicat: (2007-07-01)

Acordo de quotistas: breves considerações sobre ‘importação’ do instrumento pelas sociedades limitadas
per: Irena Carneiro Martins
Publicat: (2010-07-01)

A função ecológica do tributo e a governança ambiental local
per: Daniel Dottes de Freitas, et al.
Publicat: (2024-06-01)

A tributação como instrumento de concretização dos direitos fundamentais
per: Marciano Buffon
Publicat: (2010-12-01)

POLÍTICAS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA ECONÔMICA: PELA NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
per: Ana Stela Vieira Mendes, et al.
Publicat: (2009-12-01)

A PRÁTICA DO ECODESIGN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
per: Greyce Bernardes de Mello Rezende, et al.
Publicat: (2017-09-01)

O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
per: Daniel Raupp
Publicat: (2022-06-01)

A atuação popular pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à injustiça ambiental em zonas residenciais periféricas: um estudo à luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos
per: Letícia da Silva Ferreira de Lima, et al.
Publicat: (2022-06-01)

Tributação do capital estrangeiro
per: Alfa Oumar Diallo
Publicat: (2010-04-01)

decálogo da responsabilidade social empresarial e a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Marcus Mauricius Holanda
Publicat: (2022-05-01)

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
per: Ana Paula Myszczuk, et al.
Publicat: (2016-10-01)

TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO
per: Elizabete Rosa de Mello
Publicat: (2018-07-01)

Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil
per: Barbara Aline Felipe Silva, et al.
Publicat: (2018-09-01)

Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil
per: Barbara Aline Felipe Silva, et al.
Publicat: (2018-09-01)

A defesa ambiental na União Europeia: confluência de políticas
per: Manuel Porto, et al.
Publicat: (2024-10-01)

O PAPEL DO ICMS ECOLÓGICO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DO ESTADO DE GOIÁS.
per: Maurin Almeida Falcão, et al.
Publicat: (2022-12-01)

As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Raquel Torres de Brito Silva, et al.
Publicat: (2018-12-01)

México : legislación ambiental y transferencia de tecnología ecológicamente racional
per: Yvonne Ruijters, et al.
Publicat: (2000-10-01)

Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários
per: Nelson Leitão Paes
Publicat: (2014-12-01)