A relevância da participação social na formulação de políticas públicas

Propósito – Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design – A metodologia aplicad...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Lauro Gurgel de Brito
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de Brasília 2017-10-01
Series:Revista de Direito Setorial e Regulatório
Subjects:
Online Access:http://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19178
Description
Summary:Propósito – Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design – A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades privadas que atuam na área, bem como na realização de um grupo focal. Resultados – Constatou-se que a participação social no estágio da formulação de políticas públicas agrega-lhes os benefícios da legitimidade, da transparência e do controle social, da alteridade e do desenvolvimento como liberdade. Originalidade/relevância do texto – A originalidade e a importância do texto se afirmam no próprio instante em que são identificadas as vantagens da participação social durante a formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano da cidade de Mossoró. Implicações práticas – O texto se revela útil porque, ao partir de aportes teóricos e de narrativas pessoais, apresenta um conjunto de benefícios decorrentes da participação dos sujeitos durante o estágio de formulação das políticas públicas.
ISSN:2446-550X
2446-5259