A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito – Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design – A metodologia aplicad...
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade de Brasília
2017-10-01
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Series: | Revista de Direito Setorial e Regulatório |
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Online Access: | http://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19178 |
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author | Lauro Gurgel de Brito |
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description | Propósito – Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação.
Metodologia/abordagem/design – A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades privadas que atuam na área, bem como na realização de um grupo focal.
Resultados – Constatou-se que a participação social no estágio da formulação de políticas públicas agrega-lhes os benefícios da legitimidade, da transparência e do controle social, da alteridade e do desenvolvimento como liberdade.
Originalidade/relevância do texto – A originalidade e a importância do texto se afirmam no próprio instante em que são identificadas as vantagens da participação social durante a formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano da cidade de Mossoró.
Implicações práticas – O texto se revela útil porque, ao partir de aportes teóricos e de narrativas pessoais, apresenta um conjunto de benefícios decorrentes da participação dos sujeitos durante o estágio de formulação das políticas públicas. |
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