Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação

O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser per...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Sthéfano Bruno Santos Divino
Format: Article
Language:Catalan
Published: Universidad de Barcelona 2021-06-01
Series:Revista de Bioética y Derecho
Subjects:
Online Access:https://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/31503
Description
Summary:O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser perante o sistema de dominação. O segundo processo determina o reconhecimento interespécie perante a sociedade para comutação da emancipação. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivação e reivindicação de direitos, que poderão se realizar perante os pleitos de uma Artificial General Intelligence (AGI). Utiliza-se o método de pesquisa integrada e a técnica de revisão bibliográfica.
ISSN:2545-6385
1886-5887