Prisão e acessibilidade: uma análise da situação de pessoas com deficiência no cárcere brasileiro
Baseando-se na premissa de que a pessoa com deficiência se torna vítima das várias violências institucionais, sobretudo as de cunho jurídico e social, quando introduzida no sistema carcerário, o objetivo deste trabalho é assentar uma reflexão acerca da introdução dos deficientes na prisão, especialm...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
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| Published: |
Universidad Autonoma Latinoamericana
2019-12-01
|
| Series: | Ratio Juris |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://publicaciones.unaula.edu.co/index.php/ratiojuris/article/view/616 |
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| author | André Luiz Pereira Spinieli |
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| collection | DOAJ |
| description | Baseando-se na premissa de que a pessoa com deficiência se torna vítima das várias violências institucionais, sobretudo as de cunho jurídico e social, quando introduzida no sistema carcerário, o objetivo deste trabalho é assentar uma reflexão acerca da introdução dos deficientes na prisão, especialmente em relação à provisão da acessibilidade, sob a perspectiva das normas do direito nacional. A partir do objetivo traçado, o estudo é demarcado pela pesquisa de cunho bibliográfico, destacando opiniões doutrinárias e dados estatísticos brasileiros em relação ao número de encarcerados nessas condições. Dentre os resultados e conclusões atingidas, cumpre dizer que o Brasil ainda possui atitudes jurídico-administrativas embrionárias em relação à provisão de acessibilidade ao deficiente no ambiente carcerário, incompatível com a dignidade dessas pessoas. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1794-6638 |
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| publishDate | 2019-12-01 |
| publisher | Universidad Autonoma Latinoamericana |
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