Novas tecnologias e concorrência: desigual é desleal?
com o ritmo acelerado da inovação tecnológica observado hoje em diferentes setores, uma questão que tem se colocado de maneira cada vez mais presente diz respeito à equiparação de regimes regulatórios entre serviços tradicionais e novas tecnologias. É frequente que esse debate se centre em dois polo...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Conselho administrativo de Defesa Econômica (CADE)
2020-12-01
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| Series: | Revista de Defesa da Concorrência |
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| Online Access: | https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/669 |
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| author | Marcela Mattiuzzo Livia Amorim |
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| collection | DOAJ |
| description | com o ritmo acelerado da inovação tecnológica observado hoje em diferentes setores, uma questão que tem se colocado de maneira cada vez mais presente diz respeito à equiparação de regimes regulatórios entre serviços tradicionais e novas tecnologias. É frequente que esse debate se centre em dois polos: aquele dos incumbentes, que buscam argumentar que tal equiparação é necessária e inevitável, e aquele dos entrantes, que buscam demonstrar como seu modelo de negócio resolve falhas de mercado e apresenta novas características que tornam a regulação anteriormente estabelecida inadequada. O artigo busca apresentar esse debate por meio do caso concreto Claro/Fox/Topsports, analisado pela Anatel, a fim de estudar as interfaces entre regulação e concorrência no que diz respeito a regimes jurídico-regulatórios distintos para bens e serviços que se configuram como substitutos imperfeitos, e portanto apresentam zonas de concorrência, ainda que parcial. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2318-2253 |
| language | English |
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| publishDate | 2020-12-01 |
| publisher | Conselho administrativo de Defesa Econômica (CADE) |
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