TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Esta pesquisa teve como objetivo realizar um estudo sobre a exploração do trabalho infantil e as consequências danosas que tal situação acarreta í formação desse grupo social. Realizou-se uma discussão acerca do contexto histórico do tema, contemplando o conceito de trabalho infantil e a proteção...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2019-08-01
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| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/103 |
| Summary: | Esta pesquisa teve como objetivo realizar um estudo sobre a exploração do trabalho infantil e as consequências danosas que tal situação acarreta í formação desse grupo social. Realizou-se uma discussão acerca do contexto histórico do tema, contemplando o conceito de trabalho infantil e a proteção legislativa estatal, além do histórico nacional e o cenário atual do labor infantil. Ademais, refletiu-se a respeito das dificuldades no combate ao trabalho infantil, com destaque aos fatores econômicos, í conexão entre a falta de acesso í educação e a pobreza, bem assim o pensamento da sociedade brasileira e a falta de empatia com o assunto. Na sequência, analisou-se a convenção n. 182 da OIT e a vulnerabilidade social de meninas. Concluiu-se, por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, que são vários os fatores que fomentam o trabalho infantil, em especial a falta de acesso í educação, associada í pobreza, que levam as crianças a um contexto cíclico de falta de dignidade e de oportunidades de ascender como pessoa dotada de direitos na sociedade. Por fim, comprovou-se haver necessidade de mais atenção do Estado e da sociedade civil ao tema, a fim de se buscar a erradicação do trabalho infantil, mediante a criação de políticas públicas eficazes, leis rigorosas, campanhas e projetos educativos em relação í cadeia de produção dos itens de consumo e í vulnerabilidade infantil.
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| ISSN: | 2237-2342 2178-2008 |