TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Esta pesquisa teve como objetivo realizar um estudo sobre a exploração do trabalho infantil e as consequências danosas que tal situação acarreta í formação desse grupo social. Realizou-se uma discussão acerca do contexto histórico do tema, contemplando o conceito de trabalho infantil e a proteção...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
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| Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2019-08-01
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| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
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| Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/103 |
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| author | Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Débora Marques Ramos |
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Esta pesquisa teve como objetivo realizar um estudo sobre a exploração do trabalho infantil e as consequências danosas que tal situação acarreta í formação desse grupo social. Realizou-se uma discussão acerca do contexto histórico do tema, contemplando o conceito de trabalho infantil e a proteção legislativa estatal, além do histórico nacional e o cenário atual do labor infantil. Ademais, refletiu-se a respeito das dificuldades no combate ao trabalho infantil, com destaque aos fatores econômicos, í conexão entre a falta de acesso í educação e a pobreza, bem assim o pensamento da sociedade brasileira e a falta de empatia com o assunto. Na sequência, analisou-se a convenção n. 182 da OIT e a vulnerabilidade social de meninas. Concluiu-se, por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, que são vários os fatores que fomentam o trabalho infantil, em especial a falta de acesso í educação, associada í pobreza, que levam as crianças a um contexto cíclico de falta de dignidade e de oportunidades de ascender como pessoa dotada de direitos na sociedade. Por fim, comprovou-se haver necessidade de mais atenção do Estado e da sociedade civil ao tema, a fim de se buscar a erradicação do trabalho infantil, mediante a criação de políticas públicas eficazes, leis rigorosas, campanhas e projetos educativos em relação í cadeia de produção dos itens de consumo e í vulnerabilidade infantil.
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| spelling | doaj.art-3ca70f2075054b3cb5cc60914d77b0a42022-12-22T03:40:31ZengJonas Rodrigo GonçalvesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros2237-23422178-20082019-08-011039TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEDra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais0Débora Marques Ramos1Faculdade Anhanguera - Taguatinga, KROTON, Brasil; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil; Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO, UNIP, Brasil.Faculdade Processus - DF Esta pesquisa teve como objetivo realizar um estudo sobre a exploração do trabalho infantil e as consequências danosas que tal situação acarreta í formação desse grupo social. Realizou-se uma discussão acerca do contexto histórico do tema, contemplando o conceito de trabalho infantil e a proteção legislativa estatal, além do histórico nacional e o cenário atual do labor infantil. Ademais, refletiu-se a respeito das dificuldades no combate ao trabalho infantil, com destaque aos fatores econômicos, í conexão entre a falta de acesso í educação e a pobreza, bem assim o pensamento da sociedade brasileira e a falta de empatia com o assunto. Na sequência, analisou-se a convenção n. 182 da OIT e a vulnerabilidade social de meninas. Concluiu-se, por meio de pesquisa bibliográfica e empírica, que são vários os fatores que fomentam o trabalho infantil, em especial a falta de acesso í educação, associada í pobreza, que levam as crianças a um contexto cíclico de falta de dignidade e de oportunidades de ascender como pessoa dotada de direitos na sociedade. Por fim, comprovou-se haver necessidade de mais atenção do Estado e da sociedade civil ao tema, a fim de se buscar a erradicação do trabalho infantil, mediante a criação de políticas públicas eficazes, leis rigorosas, campanhas e projetos educativos em relação í cadeia de produção dos itens de consumo e í vulnerabilidade infantil. https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/103trabalho infantil; direito fundamental; proteção de crianças; vulnerabilidade. |
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