Considerations on the production and the Principles of the State<br> Considerações entre a produção e os fundamentos do Estado
The aim of this article is the presentation of the partial results of an academic research developed in the State University of Londrina, whose objective was the retrieval of the formation of the State, mainly concerning the guarantee of private property and the taxation of social citizens. Based on...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2009-12-01
|
| Series: | Scientia Iuris |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/3997 |
| Summary: | The aim of this article is the presentation of the partial results of an academic research developed in the State University of Londrina, whose objective was the retrieval of the formation of the State, mainly concerning the guarantee of private property and the taxation of social citizens. Based on the severe westernization of the theory of the State, guided by historical descriptions of production, interchange and technology, this paper will present a descriptive picture of the formation of the State in different historical times, always focusing on the realignment of the production model. The picture will be descriptive and constituted by the focus on the central nations (from pre-capitalist to neoliberal State) and on the peripheral nations (metropolitan to neoliberal State). With the explanation of these categories, the study will indicate the determinant policies present in current times in face of the adequacies that need to be made in the relation between the production mode (with emphasis on the hegemony of the capitalist production mode) and the State.<br>A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e tecnologia, partiremos junto a organização de um quadro descritivo da formação do Estado, em diferentes tempos históricos sempre em atenção ao realinhamento do modelo de produção. O quadro será descritivo e composto a partir do enfoque das nações centrais (do Estado pré-capitalista ao Estado neoliberal) e das nações periféricas (Estado metropolitano ao Estado neoliberal). Com o esclarecimento destas categorias, apontaremos os determinantes políticos que se fazem presentes na atualidade frente as adequações que precisam ser engendradas entre o modo de produção (com ênfase na hegemonia do modo de produção capitalista) e o Estado. |
|---|---|
| ISSN: | 1415-6490 2178-8189 |