Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito – O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/aborda...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2013-05-01
|
| Series: | Revista de Direito, Estado e Telecomunicações |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21562 |
| _version_ | 1828167721391489024 |
|---|---|
| author | Alexandre Veronese |
| author_facet | Alexandre Veronese |
| author_sort | Alexandre Veronese |
| collection | DOAJ |
| description | Propósito – O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior.
Metodologia/abordagem/design – A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe uma descrição do fenômeno na literatura internacional com casos judiciais brasileiros e o seu sistema de processamento para demonstrar que as disputas nacionais têm sido empreendidas por entes estatais e não por grupos sociais organizados.
Resultados – A conclusão do trabalho está cingida à percepção de que a questão dos riscos dos celulares e seu impacto na vida social brasileira acabam por não atrair a ação social, seja por meio de associações, seja por meio de um debate público, sendo a luta capturada, conforme diagnosticado pela teoria da judicialização da política no Brasil (Werneck Vianna et alli, 1999), por agentes estatais e entidades públicas.
Implicações práticas – O texto ilumina um fenômeno pouco estudado no Brasil que possui implicações para as políticas públicas de infraestrutura em telecomunicações e outras áreas, bem como impacto no desenvolvimento nacional pelos custos de licenciamente e de medidas de precaução técnica.
Originalidade/relevância do texto – O trabalho preenhche um espaço na literatura nacional, que não costuma apreciar questões jurídicas e técnicas em interface com a sociologia e as demais ciências sociais. |
| first_indexed | 2024-04-12T02:22:05Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-3d84decbfe9e4792b3e295df074d439f |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1984-9729 1984-8161 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-12T02:22:05Z |
| publishDate | 2013-05-01 |
| publisher | Universidade de Brasília |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito, Estado e Telecomunicações |
| spelling | doaj.art-3d84decbfe9e4792b3e295df074d439f2022-12-22T03:52:05ZengUniversidade de BrasíliaRevista de Direito, Estado e Telecomunicações1984-97291984-81612013-05-0151296421562Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estataisAlexandre Veronese0Universidade Federal FluminensePropósito – O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design – A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe uma descrição do fenômeno na literatura internacional com casos judiciais brasileiros e o seu sistema de processamento para demonstrar que as disputas nacionais têm sido empreendidas por entes estatais e não por grupos sociais organizados. Resultados – A conclusão do trabalho está cingida à percepção de que a questão dos riscos dos celulares e seu impacto na vida social brasileira acabam por não atrair a ação social, seja por meio de associações, seja por meio de um debate público, sendo a luta capturada, conforme diagnosticado pela teoria da judicialização da política no Brasil (Werneck Vianna et alli, 1999), por agentes estatais e entidades públicas. Implicações práticas – O texto ilumina um fenômeno pouco estudado no Brasil que possui implicações para as políticas públicas de infraestrutura em telecomunicações e outras áreas, bem como impacto no desenvolvimento nacional pelos custos de licenciamente e de medidas de precaução técnica. Originalidade/relevância do texto – O trabalho preenhche um espaço na literatura nacional, que não costuma apreciar questões jurídicas e técnicas em interface com a sociologia e as demais ciências sociais.http://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21562telecomunicaçõescelularesconflito judicialmeio-ambienteBrasil |
| spellingShingle | Alexandre Veronese Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais Revista de Direito, Estado e Telecomunicações telecomunicações celulares conflito judicial meio-ambiente Brasil |
| title | Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais |
| title_full | Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais |
| title_fullStr | Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais |
| title_full_unstemmed | Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais |
| title_short | Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais |
| title_sort | antenas de telefonia celular no brasil contemporaneo uma avaliacao das disputas judiciais entre entidades estatais |
| topic | telecomunicações celulares conflito judicial meio-ambiente Brasil |
| url | http://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21562 |
| work_keys_str_mv | AT alexandreveronese antenasdetelefoniacelularnobrasilcontemporaneoumaavaliacaodasdisputasjudiciaisentreentidadesestatais |