A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: ASPECTO SÓCIO-JURÍDICO

A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Antonio José de Mattos Neto
Format: Article
Language:English
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Departamento de História 2009-12-01
Series:Projeto História
Online Access:https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/2286
Description
Summary:A questão agrária é analisada sob o enfoque jurídico, com base no estudo da formação da propriedade rural brasileira, que tem sua origem na colonização fundada no latifúndio exportador, monocultor e escravagista. Esse modelo gerou um vício histórico: a concentração fundiária. Em torno do latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos humanos e as exigências de qualidade de vida, tal realidade agrária restou conflituosa. Direitos como a reforma agrária, meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros merecem tutela. Assim, um encaminhamento viável deve ser ministrado para acomodar a situação ao respeito a esses novos valores jurídicos.
ISSN:0102-4442
2176-2767