Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado
O presente artigo se propõe a analisar as consequências jurídicas da insegurança alimentar. A insegurança alimentar é uma inadequação dos produtos alimentícios para o consumo humano, assim colocados no mercado, resultando na aquisição de alimentos que atingem a incolumidade do consumidor. A partir d...
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| Published: |
Civilistica.com
2021-05-01
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| author | Eduardo Gomes Cañada Flavia Trentini |
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| description | O presente artigo se propõe a analisar as consequências jurídicas da insegurança alimentar. A insegurança alimentar é uma inadequação dos produtos alimentícios para o consumo humano, assim colocados no mercado, resultando na aquisição de alimentos que atingem a incolumidade do consumidor. A partir de uma revisão bibliográfica, discorre-se sobre a equiparação da insegurança alimentar ao dano moral. Há exposição de resultados de uma pesquisa empírica sobre sobre o tema. |
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