Complexidade, conformidade e arrecadação tributária
Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um cu...
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Campinas
2021-12-01
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| Series: | Economia e Sociedade |
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| author | Otávio Gomes Cabello Silvio Hiroshi Nakao |
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| description | Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1982-3533 |
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| publishDate | 2021-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Campinas |
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| series | Economia e Sociedade |
| spelling | doaj.art-3f89837495fe45a59a968b111105d7dc2022-12-21T21:23:30ZengUniversidade Estadual de CampinasEconomia e Sociedade1982-35332021-12-013031033105010.1590/1982-3533.2021v30n3art10Complexidade, conformidade e arrecadação tributáriaOtávio Gomes Cabellohttps://orcid.org/0000-0003-4933-512XSilvio Hiroshi Nakaohttps://orcid.org/0000-0003-3976-8407Resumo Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182021000301033&tlng=ptComplexidade tributáriaConformidade tributáriaArrecadação tributáriaCusto de conformidade |
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