Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado
Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos...
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Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2021-05-01
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description | Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo. |
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spelling | doaj.art-3fc252a7bd4a48e19bfbabc2ae08bb952022-12-22T04:13:45ZspaEditora da Pontifícia Universidade Católica de São PauloCadernos Metrópole2236-99962021-05-01235178780810.1590/2236-9996.2021-5115Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criadoMarina Toneli Siqueirahttps://orcid.org/0000-0002-1042-8743Carolina Silva e Lima Schlederhttps://orcid.org/0000-0003-2918-6307Resumo Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962021000200787&tlng=ptsolo criadooperações urbanas consorciadasplanos diretoresestatuto da cidadeBalneário Camboriú/SC |
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