O papel da UNASUL na efetivação de direitos humanos fundamentais na América do Sul

RESUMO: O artigo pretende investigar se a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) consiste em um novo instrumento de efetivação de direitos humanos fundamentais América do Sul, caracterizada pela dependência econômica e pela negligência dos direitos das diversas dimensões. Tal análise será feita a...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Alfredo Minuci Lugato
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Estadual de Maringá 2017-08-01
Series:Revista Espaço Acadêmico
Subjects:
Online Access:https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/33380
Description
Summary:RESUMO: O artigo pretende investigar se a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) consiste em um novo instrumento de efetivação de direitos humanos fundamentais América do Sul, caracterizada pela dependência econômica e pela negligência dos direitos das diversas dimensões. Tal análise será feita a partir dos documentos normativos constitutivos da UNASUL que regulamentam o bloco e suas metas em relação aos direitos humanos: tratam-se do Tratado Constitutivo da UNASUL e do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo. Assim, buscar-se-á compreender quais potencialidades e limites da organização regional em concretizar suas aspirações, sendo que é composta por todos os Estados soberanos do subcontinente.
ISSN:1519-6186