Fiscalização da constitucionalidade e garantia dos direitos fundamentais
--
Main Author: | Carlos Blanco de Morais |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
2015-05-01
|
Series: | Revista Direito Mackenzie |
Online Access: | http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/7251 |
Similar Items
-
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: GARANTIAS PROCESSUAIS E GARANTIAS MATERIAIS
by: Juraci Mourão Lopes Filho
Published: (2019-08-01) -
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
by: Rone Fernandes de Magalhães, et al.
Published: (2020-05-01) -
O Ministério Público e a fiscalização da constitucionalidade de normas jurídicas no direito luso-brasileiro
by: Eduardo Diniz Neto
Published: (2006-07-01) -
As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos direitos fundamentais
by: Thamires Prenda Teixeira, et al.
Published: (2012-08-01) -
O controle de constitucionalidade como mecanismo assecuratório dos direitos fundamentais à luz da teoria discursiva do Direito de Habermas
by: Jeferson de Oliveira Mendes, et al.
Published: (2019-07-01)