O controle da publicidade e a proteção integral à criança
A publicidade conduz a sociedade, possuindo o poder de mudar hábitos e costumes, estimular o consumo de bens e serviços, afetando, de forma mais contundente, as crianças. A criança, face à especial vulnerabilidade e a peculiar condição de pessoa em constante desenvolvimento, é manifestamente influe...
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| Published: |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2016-08-01
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| Series: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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| author | Christina de Moraes Hermann Daian Possamai |
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A publicidade conduz a sociedade, possuindo o poder de mudar hábitos e costumes, estimular o consumo de bens e serviços, afetando, de forma mais contundente, as crianças. A criança, face à especial vulnerabilidade e a peculiar condição de pessoa em constante desenvolvimento, é manifestamente influenciável pela publicidade, não possuindo o necessário discernimento para entender o caráter persuasivo dos anúncios publicitários. A publicidade, ao extrapolar, algumas vezes, os parâmetros e limites impostos pela legislação, deve sofrer necessário controle, a fim de serem coibidos os abusos existentes no meio publicitário. Criança é sujeito de direitos e prioridade absoluta, cabendo à família, à sociedade e ao Poder Público assegurar à infância os direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico.
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| publisher | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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