ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado. Ato contínuo, será demonstrado como as profundas alterações estruturais do processo o fizeram demandar empenho para...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
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Universidade Federal do Tocantins
2017-11-01
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| Series: | Vertentes do Direito |
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| author | Aloísio Alencar Bolwerk Lucimara Andreia Moreira Raddatz João Paulo Macedo Magalhães |
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O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado. Ato contínuo, será demonstrado como as profundas alterações estruturais do processo o fizeram demandar empenho para conceber instrumentos capazes de atenuar a profunda crise na qual mergulhou o sistema judiciário. Ademais, será explicitado o papel do Novo Código de Processo Civil no melhoramento do aceso à justiça, bem como apontado quais dos seus dispositivos simbolizam a criação de um campo propício para o desenvolvimento de um processo verdadeiramente democrático.
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| publishDate | 2017-11-01 |
| publisher | Universidade Federal do Tocantins |
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