A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física

A Medida Provisória e os direitos das pessoas portadoras de deficiência física

Bibliographic Details
Main Author:	Os Editores
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade de São Paulo 2001-03-01
Series:	Revista de Direito Sanitário
Online Access:	http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13094

Similar Items

Os Direitos Humanos no âmbito das pessoas com deficiência
by: Patrícia Ignácio da Rosa
Published: (2010-12-01)

Os Direitos Humanos no âmbito das pessoas com deficiência
by: Patrícia Ignácio da Rosa
Published: (2010-10-01)

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
by: Ana Paula Barbosa-Fohrmann, UERJ, Brasil, et al.
Published: (2012-03-01)

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
by: Ana Paula Barbosa-Fohrmann, UERJ, Brasil, et al.
Published: (2012-03-01)

ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
by: Cláudia Moraes de Andrade Souza, et al.
Published: (2012-12-01)

Os direitos da criança portadora de deficiência e o benefício assistencial de prestação continuada
by: Mariana de Barros Cherubim
Published: (2008-12-01)

Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação
by: Álvaro Bettanin Carrasco
Published: (2013-09-01)

DO DIREITO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
by: Patrícia Silva Dorneles, et al.
Published: (2018-01-01)

Uma reflexão sobre a pessoa portadora de deficiência visual e a dança
by: Valéria Maria Chaves de Figueiredo, et al.
Published: (1999-01-01)

DESENVOLVIMENTO DE JOGO DE COMPUTADOR PARA INTERAÇÃO ENTRE UMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL E OUTRA NÃO PORTADORA
by: Pablo Ikeda, et al.
Published: (2011-12-01)

Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência
by: Hilbert Melo Soares Pinto, et al.
Published: (2022-04-01)

Um estudo sobre as medidas provisórias no Brasil
by: Carmem Arias
Published: (2001-11-01)

Um estudo sobre as medidas provisórias no Brasil
by: Carmem Arias
Published: (2001-11-01)

As medidas provisórias como fonte de insegurança jurídica
by: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Published: (2015-05-01)

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: A CIDADANIA COMO POSSIBILIDADE
by: ANTONIA FÉLIX DE SOUSA, et al.
Published: (2007-01-01)

A EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS AMEAÇAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 746/16: MOVIMENTAÇÕES E REPERCUSSÕES
by: Lauro Rafael Cruz, et al.
Published: (2019-06-01)

Medida provisória em Direito Tributário: análise à luz do princípio da auto-imposição
by: Vanessa Vilela Berbel
Published: (2006-12-01)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise da legislação brasileira
by: Emanuele Seicenti de Brito, et al.
Published: (2012-10-01)

Governos de Coalizão e Mecanismos de Alarme de Incêndio no Controle Legislativo das Medidas Provisórias
by: Amorim Neto Octavio, et al.
Published: (2002-01-01)

Reflexões sobre os direitos das pessoas com deficiência com enfoque no acesso ao mercado de trabalho
by: Francieli Franke Kreutz, et al.
Published: (2023-01-01)

O Jogo das Garantias dos Direitos Sociais das Pessoas com Deficiência
by: Reginaldo Célio Sobrinho, et al.
Published: (2017-08-01)

O Jogo das Garantias dos Direitos Sociais das Pessoas com Deficiência
by: Reginaldo Célio Sobrinho, et al.
Published: (2017-12-01)

Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade
by: David Augusto Fernandes
Published: (2019-02-01)

Representações Sociais de Universitários com Deficiência Física sobre a Sexualidade das Pessoas com Deficiência
by: Alana Nagai Lins de Carvalho, et al.
Published: (2020-09-01)

Avaliação legislativa das reformas trabalhistas promovidas por meio de medidas provisórias no Governo Bolsonaro
by: Murilo Gaspardo, et al.
Published: (2023-06-01)

DIREITO INACESSÍVEL: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ELEIÇÕES NO BRASIL
by: Gustavo Martins Piccolo, et al.
Published: (2024-01-01)

Contribuições da comunicação para a inclusão de pessoas portadoras de deficiência na vida urbana
by: Oscar Julián Cuesta Moreno
Published: (2017-12-01)

Necropolítica e crítica interseccional ao capacitismo: um estudo comparativo da convenção dos direitos das pessoas com deficiência e do estatuto das pessoas com deficiência
by: Sérgio Coutinho dos Santos, et al.
Published: (2022-05-01)

Deficiência e transferência de renda diante da síndrome congênita do Zika vírus: um estudo sobre a Medida Provisória 894/2019
by: Silvia de Oliveira Pereira, et al.

ACESSIBILIDADE E CIDADANIA: A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
by: Danilo Henrique Nunes, et al.
Published: (2021-06-01)

Experiência de familiares de pessoas com deficiência física:
by: Denismar Borges de Miranda, et al.
Published: (2015-06-01)

Concretizando os Direitos da pessoa com Deficiência a partir de uma responsabilidade Solidária e Multifacetada
by: Célia Barbosa Abreu, et al.
Published: (2018-04-01)

Educação sexual para pessoas com deficiência física
by: Ana Cláudia Bortolozzi Maia, et al.
Published: (2015-05-01)

Educação sexual para pessoas com deficiência física
by: Ana Cláudia Bortolozzi Maia, et al.
Published: (2015-05-01)

As medidas provisórias da reforma do setor de saneamento básico e suas inconstitucionalidades
by: Álisson José Maia Melo
Published: (2023-02-01)

MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO TÉCNICAS DE GOVERNO: UM VIÉS DE ESTADO DE EXCEÇÃO EM PLENO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: ESTAEL LINCOLN DE OLIVEIRA, et al.
Published: (2017-04-01)

Medida Provisória 910/2019 e os descaminhos para o desmatamento e a legalização de terras griladas na Amazônia
by: Francivaldo Alves Nunes
Published: (2020-09-01)

A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL
by: Gabriela Azevedo Campos Sales
Published: (2012-04-01)

A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos
by: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Published: (2007-01-01)

Deficiente versus Pessoa Portadora de Deficiência: uma análise discursiva dos jornais Zero Hora e Correio do Povo
by: Ruvana De Carli
Published: (2003-12-01)